Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

TST nega privilégio processual a prefeitura

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.